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Considerações gerais sobre o abuso e negligência infantil

Por

Alicia R. Pekarsky

, MD, State University of New York Upstate Medical University, Upstate Golisano Children's Hospital

Última revisão/alteração completa fev 2018| Última modificação do conteúdo fev 2018
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A negligência infantil é quando ocorre uma omissão de prestar cuidados essenciais às crianças. O abuso infantil é praticar maltrato contra as crianças.

  • Alguns fatores que aumentam o risco de negligência e abuso infantil são a pobreza, o abuso de drogas e álcool, distúrbios de saúde mental e situação de pai ou mãe solteira.

  • Crianças que sofreram negligência ou abuso podem aparentar estar cansadas, com fome, sujas ou apresentar lesões físicas ou problemas emocionais ou mentais, ou elas podem ter uma aparência completamente normal.

  • Deve haver suspeita de abuso quando o padrão das lesões sugere que a lesão não foi acidental, quando as lesões não são compatíveis com a explicação do cuidador, quando o nível de desenvolvimento de uma criança a impediria de fazer coisas que pudessem resultar em lesão (por exemplo, um bebê acender o fogão) ou quando a criança tem tanto lesões novas como antigas que não parecem ser acidentais.

  • As crianças devem ser protegidas contra a continuidade do maltrato, incluindo por meio do envolvimento da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente e/ou agências policiais, hospitalização, terapia psicológica para os pais e as crianças e ajudar a família a prestar cuidados seguros e adequados.

A negligência envolve não atender às necessidades básicas da criança, sejam físicas, médicas, educacionais ou emocionais.

O abuso pode ser físico, sexual ou emocional. Ele também pode incluir o abuso infantil em um contexto médico.

A negligência e o abuso infantil com frequência ocorrem ao mesmo tempo e com outras formas de violência familiar, como o abuso do parceiro íntimo. Além dos danos imediatos, a negligência e o abuso aumentam o risco de apresentar problemas de longa duração, incluindo problemas de saúde mental e abuso de substâncias. O abuso infantil também está associado com problemas na idade adulta como, por exemplo, obesidade, doença cardíaca e doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC).

A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (Child Protective Services, CPS) dos Estados Unidos recebeu, em 2015, 4,4 milhões de denúncias sobre possível abuso infantil envolvendo 7,2 milhões de crianças. Dessas denúncias, aproximadamente 2,1 milhões foram investigadas minuciosamente e, dentre essas, foram identificadas 683.000 crianças que sofreram abuso ou negligência. Meninos e meninas são igualmente afetados. Bebês e crianças pequenas têm o maior risco de sofrerem abuso.

Dentre as crianças que foram identificadas em 2015, 75,3% sofreram negligência (incluindo negligência médica), 17,2% sofreram abuso físico, 8,4% sofreram abuso sexual e 6,9% sofreram abuso emocional ou outro tipo de abuso. Muitas crianças foram vítimas de vários tipos de abuso.

Aproximadamente 1.670 crianças morreram devido à negligência ou abuso nos Estados Unidos em 2015, sendo que aproximadamente 75% delas tinham menos de três anos de idade. Mais de 70% dessas crianças foram vítimas de negligência e 44% foram vítimas de abuso físico que ocorreu com ou sem outras formas de abuso. Mais de 75% dos praticantes de abuso sexual eram pais agindo sozinhos ou com outras pessoas, e aproximadamente de 25% das mortes foram causadas pela mãe agindo sozinha.

Fatores de risco para negligência e abuso infantil

A negligência e o abuso resultam de uma complexa combinação de fatores individuais, familiares e sociais. Ser mãe ou pai solteiro, ser pobre, ter problemas com o abuso de drogas ou álcool e/ou ter um problema mental (como distúrbios da personalidade ou baixa autoestima) pode tornar um pai ou mãe mais propenso a praticar negligência ou abuso contra a criança. Além disso, os adultos que sofreram abusos físicos ou sexuais quando crianças são mais propensos a abusar dos seus próprios filhos. A negligência é identificada com uma frequência doze vezes maior nas crianças que vivem na pobreza do que as que não vivem.

Pais de primeira vez, pais adolescentes e pais que já têm vários filhos com menos de cinco anos de idade também correm um risco maior de praticar abuso contra seus filhos. Mulheres que não buscam cuidados pré-natais, que fumam, praticam o abuso de drogas ou têm histórico de violência doméstica durante a gestação podem correr risco de praticar abuso contra seus filhos.

Às vezes, não ocorre o desenvolvimento de laços afetivos fortes entre pais e filhos. Esta ausência de laços afetivos ocorre com mais frequência em bebês prematuros ou bebês doentes que são separados dos pais no início da primeira infância ou com crianças sem relacionamento biológico (por exemplo, enteados), e isso aumenta o risco de haver abuso.

Embora o abuso físico, o abuso emocional e a negligência estejam associados com a pobreza e um nível socioeconômico mais baixo, todos os tipos de abuso, incluindo o abuso sexual, ocorrem em todos os grupos socioeconômicos.

Tipos

Há diferentes tipos de negligência e abuso infantil. Frequentemente, os tipos ocorrem ao mesmo tempo.

Negligência

A negligência é a falha em prestar ou atender às necessidades básicas físicas, emocionais, educacionais e médicas de uma criança. Os pais ou cuidadores podem deixar a criança sob o cuidado de pessoas reconhecidas como praticantes de abuso ou podem deixar a criança sozinha, sem vigilância. Existem muitas formas de negligência.

Na negligência física, os pais ou cuidadores não fornecem adequadamente alimentação, vestuário, abrigo, supervisão e proteção contra possíveis danos.

Na negligência emocional, os pais ou cuidadores não dão afeto, amor ou outros tipos de apoio emocional. As crianças podem ser ignoradas ou rejeitadas ou impedidas de interagir com outras crianças ou adultos.

No caso de negligência médica, os pais ou cuidadores não fornecem os cuidados médicos adequados para a criança, como o tratamento necessário para lesões ou distúrbios de saúde física ou mental. Os pais podem retardar os cuidados médicos da criança quando esta está doente, colocando-a em risco de doenças graves e até de morte.

No caso de negligência educacional, os pais ou cuidadores não matriculam a criança na escola nem garantem que a criança esteja frequentando uma escola em um contexto tradicional, como uma escola pública ou particular ou receba educação em casa.

A negligência é diferente do abuso pelo fato de que os pais e cuidadores não maltratam intencionalmente as crianças sob seus cuidados.

A negligência geralmente resulta de uma combinação de fatores como má criação, capacidade ruim de lidar com o estresse, sistemas familiares sem assistência e circunstâncias de vida estressantes. Com frequência, a negligência ocorre em famílias pobres que estão passando por situações financeiras ou ambientais difíceis, sobretudo aquelas em que os pais também têm distúrbios de saúde mental (tradicionalmente depressão, transtorno bipolar ou esquizofrenia), praticam o abuso de drogas ou álcool ou têm capacidade intelectual limitada. As crianças em famílias de mãe ou pai solteiro têm mais risco de serem negligenciadas devido a uma renda mais baixa e menos recursos à disposição.

Abuso físico

Maltratar ou ferir uma criança, o que inclui infligir punição física excessiva, é abuso físico. Exemplos específicos incluem chacoalhar, deixar cair, bater, morder e queimar (por exemplo, causar escaldões ou queimar com cigarros). Crianças de todas as idades podem sofrer abusos físicos, mas bebês e crianças pequenas são particularmente vulneráveis. Os bebês e crianças pequenas, principalmente, têm um risco maior de sofrerem episódios repetidos de abuso, porque essas crianças não conseguem se manifestar. Além disso, durante esses períodos, as crianças estão geralmente passando por algumas fases que têm mais propensão de causar frustração aos cuidadores e fazer com que eles percam o controle sobre seus impulsos. Esses causadores de frustração incluem crises de raiva, aprender a usar o banheiro, padrões de sono inconsistentes e cólica.

O abuso físico é a causa mais comum de traumatismos cranianos graves nas crianças. As lesões abdominais resultantes de abuso físico são mais comuns em crianças pequenas do que em bebês. O abuso físico (incluindo homicídio) está entre as dez principais causas de morte entre as crianças. De modo geral, o risco de abuso físico da criança diminui durante os primeiros anos de escola.

As crianças nascidas na pobreza para um pai ou mãe solteiro(a) e jovem correm risco mais elevado de sofrer abuso físico. O estresse familiar contribui para o abuso físico. O estresse pode resultar de situações de desemprego, mudanças frequentes, isolamento social de amigos ou parentes ou violência familiar contínua. Crianças com temperamento difícil (irritáveis, exigentes ou hiperativas) ou com necessidades especiais (deficiências de desenvolvimento ou físicas) estão mais propensas a sofrer abuso físico.

O abuso físico é frequentemente desencadeado por uma crise em meio a uma situação de estresse. Uma crise pode ser causada pela perda de um emprego, uma morte na família ou um problema de disciplina. Pais que usam drogas ou álcool podem se comportar impulsiva e descontroladamente em relação a seus filhos. As crianças cujos pais têm problemas de saúde mental também correm um risco maior de sofrerem abuso.

Os pais que foram vítimas de negligência ou abuso quando eram crianças podem não ter maturidade emocional ou podem ter baixa autoestima. Os pais que praticam abuso podem considerar seus filhos como uma fonte de afeto ilimitado e incondicional e buscar obter com elas o apoio que eles mesmos nunca receberam. Assim, eles podem ter expectativas não realistas do que seus filhos podem oferecer a eles, eles podem se frustrar facilmente e ter pouco controle sobre seus impulsos, e talvez nunca consigam dar o que nunca receberam.

Abuso sexual

Qualquer ato com uma criança visando a gratificação sexual de um adulto ou de outra criança significativamente mais velha que a criança é considerado abuso sexual ( Pedofilia). Este inclui

  • Penetração da vagina, ânus ou boca da criança

  • Tocar a criança com uma intenção sexual, mas sem penetração (molestamento)

  • Expor os órgãos genitais do agressor ou mostrar pornografia a uma criança

  • Forçar uma criança a participar de um ato sexual com outra criança

  • Usar uma criança para criar pornografia

O abuso sexual não inclui brincadeiras sexuais. Nas brincadeiras sexuais, crianças com pouca diferença de idade veem ou tocam as zonas genitais uma da outra sem uso de força ou intimidação. Quando uma tentativa está sendo feita no sentido de determinar se uma situação específica entre crianças deve ser considerada abuso sexual, é importante levar em conta as diferenças de poder, como a idade, a força e o tamanho das crianças e como elas são vistas pelos colegas. Embora não existam diretrizes concretas sobre qual a diferença de idade que diferenciaria o abuso das brincadeiras, seria indevido, por exemplo, que uma criança de doze anos tivesse relações sexuais com uma de oito, mesmo que ambas tenham concordado em fazê-lo. Quanto maior a diferença de idade, maior é a diferença na maturidade emocional e intelectual e a posição social entre a criança mais velha e a mais nova e, em certo momento, essas diferenças são tão amplas que não é possível que uma criança mais nova “concorde” de maneira legítima em praticar a atividade com a criança mais velha.

Por volta dos 18 anos de idade, 12 a 25% das meninas e 8 a 10% dos meninos já foram abusados sexualmente. A maior parte dos praticantes de abuso sexual são pessoas conhecidas das crianças, frequentemente um padrasto, tio ou companheiro da mãe. O abuso por parte de mulheres é menos comum.

Certas situações aumentam o risco de abuso sexual. Crianças que têm vários cuidadores ou um só cuidador com vários parceiros sexuais correm risco mais elevado. Isolamento social, baixa autoestima, ter parentes próximos que também sofreram abuso sexual ou pertencer a uma gangue também eleva o risco.

Abuso emocional

Utilizar palavras ou praticar atos com o intuito de maltratar psicologicamente uma criança é abuso emocional. O abuso emocional faz as crianças se sentirem desprezíveis, erradas, não amadas, rejeitadas, em perigo ou que apenas têm valor quando satisfazem as necessidades de outra pessoa.

O abuso emocional inclui

  • Repreender severamente, com tom de voz elevado ou aos gritos

  • Desprezar as capacidades e as conquistas da criança

  • Incentivar o comportamento transgressor ou criminoso, como cometer crimes ou abusar de álcool ou drogas

  • Praticar bullying, ameaçar ou assustar a criança

O abuso emocional tende a ocorrer durante longos períodos.

O abuso infantil em um contexto médico

Neste tipo menos comum de abuso infantil (antigamente denominado síndrome de Münchausen por procuração e agora chamado de transtorno factício imposto a outro), um cuidador intencionalmente tenta fazer com que os médicos pensem que uma criança saudável está doente. Normalmente, o cuidador fornece informações falsas sobre os sintomas da criança, como por exemplo, ao declarar que a criança tem tido vômitos ou está se queixando de dor abdominal. Contudo, às vezes, os cuidadores também fazem coisas para causar os sintomas como, por exemplo, dar medicamentos à criança. Às vezes, os cuidadores fazem com que uma criança pareça estar doente ao acrescentar sangue ou outras substâncias a amostras que serão analisadas pelo laboratório.

Fatores culturais

Culturas diferentes têm maneiras diferentes de disciplinar as crianças. Algumas culturas praticam punição corporal, que é qualquer punição física que causa dor. A punição corporal grave, que inclui dar chibatadas, queimar e causar escaldões, constitui abuso físico. Contudo, a linha entre um comportamento socialmente aceito e o abuso não é muito nítida entre as diferentes culturas, no caso de punição corporal mais leve, como bater. Alguns especialistas sugerem que a punição corporal que é feita quando a pessoa está com raiva ou com o intuito de machucar a criança ou que resulta em lesões visíveis não é algo legítimo em nenhuma cultura.

As práticas médicas também variam entre as culturas. Algumas práticas culturais (como a mutilação dos órgãos genitais femininos) são tão extremas que elas constituem abuso. Contudo, alguns remédios caseiros (como a cunhagem e ventosaterapia) frequentemente causam contusões ou queimaduras leves que podem parecer o resultado de punição corporal grave, mas não são.

Em algumas ocasiões, os praticantes de algumas religiões e membros de alguns grupos culturais não buscaram tratamento para uma criança com um problema de saúde com risco de morte (como, por exemplo, cetoacidose diabética ou meningite), resultando na morte da criança. Essa falha em obter tratamento é tradicionalmente considerada como sendo negligência, independentemente da intenção dos pais ou dos cuidadores. Quando a criança está doente ou mal de saúde, a recusa em prestar tratamento médico com frequência exige uma investigação mais aprofundada e, em algumas ocasiões, intervenção legal. Além disso, algumas pessoas e grupos culturais nos Estados Unidos têm se recusado a vacinar suas crianças, porque elas estão preocupadas com a segurança ou por motivos religiosos. Não se sabe ainda se essa recusa em vacinar pode ser considerada ou não uma negligência médica de fato.

Sintomas

Os sintomas de negligência e abuso variam, em parte, segundo a natureza e a duração da negligência ou abuso, da criança e das circunstâncias particulares. Além das lesões corporais óbvias, os sintomas incluem problemas emocionais e de saúde mental. Esses problemas podem se desenvolver imediatamente ou mais tarde e podem persistir.

Às vezes, algumas crianças que sofrem de abuso parecem apresentar sintomas do transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e são incorretamente diagnosticadas com esse transtorno.

Negligência física

As crianças que sofrem negligência física podem aparentar estar desnutridas, cansadas, sujas ou não ter vestuário apropriado ou podem não se desenvolver normalmente. Elas podem faltar à escola com frequência. Em casos extremos, as crianças podem ser encontradas vivendo sozinhas ou com irmãos sem a vigilância de um adulto. As crianças sem supervisão podem ficar doentes ou sofrer lesões. Pode haver atraso no desenvolvimento físico e emocional. Algumas crianças negligenciadas morrem de fome ou por exposição ao frio.

Abuso físico

Hematomas, queimaduras, equimoses, marcas de mordida ou arranhões são alguns sinais comuns de abuso físico. Essas marcas podem ter a forma do objeto utilizado para infligi-las, como um cinto ou um cabo elétrico. A pele da criança pode mostrar a marca da palma da mão ou da ponta dos dedos causadas por tapas ou quando a criança é agarrada e chacoalhada. Queimaduras por cigarros ou escaldões são visíveis nos braços ou pernas ou em outras partes do corpo. As crianças que foram amordaçadas podem ter uma pele mais espessa ou cicatrizes nos cantos da boca. Pode haver partes da cabeça sem cabelo ou o couro cabeludo pode estar inchado nas crianças que sofreram puxões de cabelo. Pode haver lesões graves não visíveis na boca, nos olhos, no cérebro ou em outros órgãos internos. Contudo, frequentemente os sinais de abuso físico são sutis. Por exemplo, pode aparecer uma pequena contusão ou pontos vermelho-arroxeados no rosto, pescoço ou ambos. As crianças podem ter sinais de lesões antigas, como fraturas que já começaram a cicatrizar. Às vezes, as lesões resultam em desfiguração.

Bebês que foram intencionalmente colocados em água quente (por exemplo, em uma banheira) podem apresentar escaldões. Essas queimaduras podem estar localizadas nas nádegas e podem ter a forma de uma rosquinha. As queimaduras não são visíveis na pele que não entrou em contato com a água ou que foi pressionada contra o chão mais frio da banheira. Os salpicos de água quente podem provocar queimaduras em outras partes do corpo.

Os bebês podem apresentar lesão cerebral resultante do que é modernamente denominado traumatismo craniano por abuso (TCA). O TCA é causado quando a criança bebê é sacudida violentamente e/ou ao bater a cabeça da criança contra um objeto sólido. O traumatismo craniano por abuso substituiu o termo “síndrome do bebê sacudido”, porque o ato pode incluir mais do que apenas sacudir o bebê. Os bebês com TCA podem estar choramingando ou apresentar vômitos, ou podem não ter sinais visíveis de lesão, porém parecem estar dormindo profundamente. Essa sonolência se deve a danos cerebrais e edema cerebral, que podem resultar de hemorragia entre o cérebro e o crânio (hemorragia subdural). Os bebês também podem apresentar sangramento na retina (hemorragia retiniana), na parte posterior do olho. Costelas e outros ossos podem estar quebrados.

Crianças que sofreram abuso durante muito tempo podem parecer amedrontadas e irritáveis. Elas, com frequência, dormem mal. Elas podem se sentir deprimidas ou ansiosas e ter sintomas de estresse pós-traumático. São muito mais propensas a agir de forma violenta ou suicida.

Abuso sexual

Mudanças no comportamento são sinais comuns de abuso sexual. Essas alterações podem ocorrer bruscamente e de forma extrema. As crianças podem se tornar agressivas, retraídas ou desenvolver fobias ou distúrbios do sono. As crianças que sofreram abuso sexual podem demonstrar comportamento sexual, como tocarem-se excessivamente ou tocar outras pessoas de maneira indevida. Crianças abusadas sexualmente pelo pai ou pela mãe ou outro parente podem ter sentimentos de conflito. Elas podem se sentir emocionalmente próximas ao agressor, ainda que se sintam traídas.

O abuso sexual também pode provocar lesões corporais. As crianças podem ter contusões, rupturas ou hemorragias na região dos genitais, ânus ou boca. As lesões nas zonas genitais e do reto podem, a princípio, dificultar a marcha e o ato de sentar. As meninas podem ter corrimento, sangramento ou coceira vaginal. Doenças sexualmente transmissíveis, como gonorreia, clamídia, infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) ou outras infecções podem estar presentes. Elas podem engravidar.

Abuso emocional e negligência

Em geral, as crianças que sofrem abuso emocional tendem a ser inseguras e ansiosas sobre sua relação com as outras pessoas porque suas necessidades não foram satisfeitas de forma consistente ou previsível. Pode haver outros achados dependendo da maneira específica que a criança sofreu abuso emocional. As crianças podem ter baixa autoestima. Crianças que são aterrorizadas ou ameaçadas podem parecer amedrontadas e retraídas. Elas podem ser inseguras, desconfiadas, tímidas e extremamente ansiosas em agradar os adultos. Elas podem abordar estranhos de maneira imprópria. Crianças que não têm permissão para interagir com outras pessoas podem não saber como agir em situações sociais e ter dificuldade para criar relações normais. Outras podem cometer crimes ou praticar o abuso de álcool, drogas ou ambos. As crianças mais velhas podem não frequentar a escola com regularidade ou ter um mau rendimento escolar quando elas frequentam a escola, ou podem ter dificuldades em formar relacionamentos com professores e colegas.

É comum que os bebês que sofrem negligência emocional não se desenvolvam normalmente e podem parecer passivos ou indiferentes àquilo que os rodeia. Seu comportamento pode ser confundido com deficiência intelectual ou uma doença física. Crianças que foram emocionalmente negligenciadas podem não possuir habilidades sociais, demorar para desenvolver a fala e habilidades linguísticas.

Você sabia que...

  • A maioria das vítimas de abuso sexual conhece o agressor.

Diagnóstico

  • Exame médico

  • Fotografias de lesões

  • No caso de abuso físico, às vezes, exames de laboratório ou de imagem, como radiografias e exames de tomografia computadorizada (TC)

  • No caso de abuso sexual, realização de exames quanto à presença de infecções e, às vezes, coleta de amostras de líquidos corporais, cabelo e pelo, e outros materiais de prova

A negligência e o abuso são frequentemente difíceis de reconhecer, a menos que as crianças aparentem desnutrição grave ou lesões óbvias, ou que outras pessoas testemunhem a negligência e o abuso. A negligência e o abuso podem não ser reconhecidos durante anos. Existem vários motivos que evitam o reconhecimento da negligência e do abuso. Crianças abusadas podem pensar que o abuso é parte normal da vida e não mencioná-lo. Crianças vítimas de abuso físico e sexual mostram-se muitas vezes relutantes em informar a respeito voluntariamente por vergonha, ameaças de retaliação ou até por acharem que merecerem o abuso. Crianças que sofreram abuso físico que conseguem falar bem frequentemente identificam seus agressores e descrevem o que aconteceu com elas se forem feitas perguntas diretas. Contudo, as crianças que sofreram abuso sexual podem ter jurado guardar o segredo ou estão tão traumatizadas que elas não conseguem conversar a respeito do abuso e podem até mesmo negar o abuso quando questionadas especificamente.

Quando médicos suspeitam de negligência ou de qualquer tipo de abuso, procuram sinais de outros tipos de abuso. Eles também fazem uma avaliação completa das necessidades físicas, ambientais, emocionais e sociais da criança. Os médicos observam as interações entre a criança e os cuidadores sempre que possível. Os médicos documentam o histórico da criança ao anotar as citações exatas e tirando fotografias de eventuais lesões.

Negligência e abuso emocional

Uma criança que sofre negligência pode ser identificada por profissionais de saúde durante a avaliação de um problema não relacionado como, por exemplo, uma lesão, uma doença ou um problema de comportamento. Médicos podem notar que uma criança não está se desenvolvendo física ou emocionalmente de maneira normal ou que faltou a muitas vacinações ou consultas. Os professores e assistentes sociais frequentemente são os primeiros a reconhecer a negligência. Os professores podem perceber a negligência devido às faltas frequentes e inexplicadas à escola.

De modo geral, o abuso emocional é identificado durante a avaliação de outro problema como, por exemplo, um rendimento escolar fraco ou um problema de comportamento. As crianças que sofrem abuso emocional são examinadas em busca de sinais de abuso físico e sexual.

Abuso físico

Pode haver suspeita de abuso físico quando um bebê que ainda não está navegando (ou seja, caminhado apoiado em móveis) apresenta contusões ou lesões graves ou lesões aparentemente leves no rosto e/ou pescoço. Os bebês que apresentam uma sonolência ou letargia não características são avaliados quanto à presença de lesão cerebral. Pode haver suspeita de abuso quando uma criança pequena ou mais velha apresenta contusões em locais incomuns, como na parte posterior das pernas e nas nádegas. Contusões ocorrem com frequência quando as crianças estão aprendendo a andar, mas essas lesões normalmente ocorrem nas proeminências ósseas na frente do corpo, como nos joelhos, canelas, queixo e testa.

Pode também haver suspeita de abuso quando os pais parecem saber pouco sobre a saúde da criança ou parecem não se preocupar muito com lesões óbvias. Os pais que abusam dos seus filhos podem relutar em descrever ao médico ou amigos como a lesão aconteceu. A descrição pode não ser adequada à idade e à natureza da lesão ou pode mudar cada vez que a história é contada. Os pais abusivos podem não procurar imediatamente tratamento para a lesão de uma criança.

Quando o médico suspeita de abuso físico, ele geralmente obtém fotografias das lesões. O médico pode realizar um exame de imagem do cérebro (uma tomografia computadorizada [TC] ou um exame de ressonância magnética [RM]). Eles às vezes fazem radiografias para detectar sinais de lesões anteriores. Se a criança tiver menos de três anos, geralmente são feitas radiografias de todos os ossos para verificar se há fraturas.

Abuso sexual

O abuso sexual é muitas vezes diagnosticado com base na descrição do incidente pela criança ou por uma testemunha. No entanto, visto que muitas crianças se mostram relutantes em falar do abuso sexual, a suspeita pode surgir somente porque o comportamento da criança se torna anormal. O médico deve suspeitar que houve abuso sexual se uma criança pequena tiver uma doença sexualmente transmissível.

Quando uma criança sofreu abusos sexuais nas 96 horas anteriores à sua chegada à instituição de saúde, os médicos a examinam para recolher provas legais de possível contato sexual, como esfregaços de fluidos corporais e superfícies cutâneas. Essa coleta de provas costuma ser feita com o chamado exame para coleta de evidência de estupro. Tiram-se fotografias de todas as lesões visíveis. Em algumas comunidades, esse exame é realizado por profissionais de saúde especialmente treinados para avaliar o abuso sexual infantil. Os médicos também costumam fazer exames para detectar doenças sexualmente transmissíveis e, se for o caso, exames de gravidez.

Prevenção

A melhor maneira de evitar o abuso infantil e a negligência é interrompê-los antes de eles começarem. Programas que oferecem apoio para os pais e ensinam boas práticas para criação de filhos são muito importantes e necessários. Os pais podem aprender como se comunicar de maneira positiva, disciplinar adequadamente e responder às necessidades físicas e emocionais de seus filhos. Os programas que ajudam a prevenir o abuso e a negligência infantis também ajudam a melhorar os relacionamentos entre pais e filhos e oferecem apoio social aos pais.

Estes programas de apoio para pais podem ser realizados na residência dos pais, em escolas, em clínicas médicas ou de saúde mental ou em outros ambientes da comunidade. Os programas podem incluir sessões individuais ou em grupo.

Tratamento

  • Tratamento de lesões

  • Medidas para assegurar a segurança da criança, algumas vezes incluindo removê-la do lar

Todas as lesões e distúrbios físicos são tratados. Algumas crianças são hospitalizadas para tratamento de lesões, desnutrição grave ou outros distúrbios. Algumas lesões graves exigem cirurgia. Geralmente, os bebês que sofreram traumatismo craniano por abuso são internados no hospital. Bebês com boa saúde são, às vezes, hospitalizados para protegê-los contra abuso adicional até que um local seguro consiga ser encontrado. O abuso físico, principalmente o traumatismo craniano, pode ter efeitos duradoiros sobre o desenvolvimento. Todas as crianças que sofreram traumatismo craniano devem ser avaliadas, porque elas podem necessitar serviços de intervenção precoce, como fonoaudiologia e terapia ocupacional.

Algumas crianças que sofreram abusos sexuais recebem medicamentos para prevenir doenças sexualmente transmissíveis, incluindo ocasionalmente infecção pelo HIV. As crianças em que há suspeita de estarem sofrendo abuso precisam de assistência imediata. As crianças que sofrem abusos sexuais, mesmo aquelas que de início parecem não estar afetadas, são encaminhadas a um profissional de saúde mental, já que problemas de longa duração são comuns. Aconselhamento psicológico de longo prazo é, com frequência, necessário. Os médicos encaminham crianças que sofreram outros tipos de abuso para aconselhamento caso problemas emocionais ou comportamentais se desenvolvam.

Segurança imediata da criança

Médicos e outros profissionais de saúde que têm contato com crianças são obrigados por lei a relatar imediatamente casos de suspeita de negligência ou abuso infantil à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente. Os profissionais de saúde devem, mas não são obrigados a comunicar aos pais que uma denúncia está sendo feita de acordo com a lei e que eles possivelmente serão contatados, entrevistados e provavelmente visitados em casa. Dependendo das circunstâncias, as autoridades policiais locais também podem ser notificadas. A denúncia imediata também é obrigatória para todas as pessoas cujo trabalho coloca crianças e jovens com menos de 18 anos sob os seus cuidados. Tais pessoas incluem professores, profissionais envolvidos na assistência a crianças, prestadores de serviços de adoção temporária, membros da polícia e profissionais do direito. Todas as outras pessoas que saibam ou suspeitem de negligência ou abuso são incentivadas a denunciar o fato, mas não são obrigadas por lei a fazê-lo. Uma pessoa que faz uma denúncia de abuso com base em causa plausível e de boa-fé não pode ser presa nem processada por sua iniciativa. As pessoas podem denunciar abuso ou obter assistência entrando em contato com a linha direta de denúncia nacional de abuso infantil no telefone 1-800-4-A-CHILD (1-800-422-4453).

Os casos relatados de abuso infantil passam por triagem para determinar se é necessária uma investigação mais profunda. As denúncias de casos que exigem mais investigação são investigadas por agentes da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, que determinam os fatos e fazem recomendações. Os representantes da delegacia podem recomendar serviços de assistência social (para a criança e os membros da família) hospitalização temporária para proteção, acomodação temporária com parentes ou em lares de acolhimento temporários. Médicos e assistentes sociais ajudam os agentes da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente a decidir o que fazer com base nas necessidades médicas imediatas da criança, na gravidade das lesões e na probabilidade de elas continuarem a sofrer negligência ou abuso.

Cuidados de acompanhamento

Uma equipe de médicos, outros profissionais de saúde e assistentes sociais tentam lidar com as causas e os efeitos da negligência e do abuso. Esta equipe trabalha com o sistema legal para coordenar a assistência à criança. A equipe ajuda os familiares a compreender as necessidades da criança e os ajuda a acessar recursos locais. Uma criança cujos pais não podem pagar por serviços de saúde, por exemplo, pode se qualificar para receber assistência médica pública. Outros programas comunitários e governamentais podem proporcionar assistência com alimentos e abrigo. Os pais com problemas de abuso de substâncias ou de saúde mental podem ser encaminhados a programas de tratamento apropriados. Programas de aconselhamento e grupos de apoio para pais estão disponíveis em algumas áreas. Pode ser necessário que um assistente social, um defensor da vítima ou ambos mantenham contato periódico ou contínuo com a família.

Remoção do lar

O objetivo essencial da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente é fazer com que a criança retorne a um ambiente familiar seguro e saudável. Dependendo da natureza do abuso e de outros fatores, as crianças podem ir para casa com seus parentes ou podem ser retiradas de casa e colocadas com parentes ou em ambientes de acolhimento, em situações em que os cuidadores têm a capacidade de proteger a criança de sofrer mais abuso. Esta situação é frequentemente temporária, até que se possa obter moradia ou emprego para os pais, por exemplo, ou até se estabelecer um regime de visitas residenciais regulares por um assistente social. Infelizmente, é comum a recorrência de negligência e/ou abuso. Em casos graves de negligência ou abuso, pode ser cogitada a suspensão de longo prazo ou a perda do poder familiar. Nesses casos, a criança permanece em um ambiente de acolhimento até ser adotada ou se tornar adulta.

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