A agressão sexual é qualquer tipo de atividade sexual ou contato que não tenha sido consentido pela pessoa. A agressão sexual, incluindo estupro, pode causar lesão ou doença física ou trauma psicológico. Os sobreviventes devem ser avaliados quanto à presença de lesões, infecções sexualmente transmissíveis, gravidez e transtornos de estresse agudo ou pós-traumático; será pedido a eles consentimento para realização de uma coleta de corpo de delito. O tratamento inclui profilaxia de infecção e cuidados de saúde mental.
É possível que a vítima de agressão sexual tenha lacerações na vagina ou no ânus, cortes e hematomas, emoções perturbadoras e dificuldade para dormir.
Os riscos incluem infecções sexualmente transmissíveis, infecção pelo HIV (vírus da imunodeficiência humana) e gravidez.
As pessoas que sofrem estupro devem passar por um exame cuidadoso em um centro que conta com pessoal especialmente treinado (centro de apoio à vítima de estupro).
O tratamento de lesões físicas, vacinas ou antibióticos para prevenir ou tratar infecções, contracepção de emergência e aconselhamento ou psicoterapia costumam ser necessários.
Se possível, familiares e amigos próximos devem se encontrar com um membro do centro de ajuda às vítimas de estupro para discutir como oferece apoio à vítima de estupro.
O estupro costuma ser considerado qualquer tipo de penetração da vagina ou do ânus com qualquer parte ou objeto do corpo ou penetração da boca com o órgão sexual de outra pessoa quando a pessoa não consente ou não pode consentir com o ato (denominado contato sexual não consensual). O consentimento não pode ser dado por uma pessoa incapacitada (seja porque ela está intoxicada ou tem limitações mentais ou físicas). Em pessoas com idade inferior à idade de consentimento, a penetração da vagina, ânus ou boca – desejada ou não – é considerada estupro (estupro previsto em lei).
Normalmente, o estupro ocorre mais por motivo de expressão de agressão, raiva ou a necessidade de ter poder e controle que por motivação sexual. Muitas pessoas que são estupradas também sofrem violência e/ou lesões físicas.
A agressão sexual é um termo mais amplo. Ela é definida como sendo qualquer tipo de atividade sexual ou contato que não tenha sido consentido pela pessoa. A agressão sexual pode incluir o uso da força e ameaças para coagir algum contato sexual. A vítima é uma pessoa que não dá seu consentimento ou que não pode dar seu consentimento porque está incapacitada.
As vítimas de estupro e agressão sexual incluem pessoas de todos os gêneros. No entanto, os maiores índices de estupro e agressão sexual ocorrem com mulheres e meninas. A porcentagem denunciada de mulheres que foram estupradas em algum momento da vida varia muito, entre 2% e quase 30%. As porcentagens denunciadas provavelmente são inferiores às porcentagens reais porque há menos propensão em denunciar estupro e abuso sexual à polícia do que outros crimes. Os homens que sofrem estupro estão mais propensos a sofrer lesões físicas e a terem vários agressores e menos dispostos a denunciar o estupro que as mulheres.
Sintomas e efeitos do estupro e agressão sexual
Sintomas e complicações do estupro e agressão sexual podem incluir
Lesões físicas
Trauma psicológico
Infecção por papilomavírus humano (HPV)
Outras infecções sexualmente transmissíveis
Gravidez
Lesões físicas resultantes de um estupro podem incluir ferimentos no ânus ou órgãos genitais (por exemplo, lacerações na parte superior da vagina) e ferimentos em outras partes do corpo (por exemplo, hematomas, olho roxo, cortes e arranhões). O estupro também pode ter efeitos em longo prazo sobre a saúde física.
Os efeitos psicológicos de uma agressão sexual costumam ser mais devastadores do que os efeitos físicos.
Efeitos imediatos
Imediatamente após a agressão sexual, o comportamento da vítima pode variar desde falar muito, tensão, choro e tremores, a choque e descrença até ausência de emoção e imobilidade. A ausência de emoção raramente indica que a pessoa não está preocupada. Ao contrário, provavelmente é uma maneira de evitar pensar no que aconteceu ou um modo de manter as emoções sob controle. Além disso, a vítima talvez demonstre nenhuma ou pouca emoção em decorrência de exaustão física ou amortecimento emocional.
A vítima de agressão sexual também costuma sentir medo, ansiedade e irritação. É possível que ela sinta raiva, se sinta deprimida, constrangida, envergonhada ou tenha sentimento de culpada (fica se perguntando se ela pode ter feito algo para provocar o estupro ou se poderia ter feito algo para evitá-lo). A raiva que ela sente pode ser dirigida a si mesma ou indevidamente dirigida à equipe do hospital ou a pessoas da família.
Dificuldade para dormir e pesadelos são comuns.
As vítimas podem apresentar sintomas de estresse (um quadro clínico denominado transtorno de estresse agudo). O transtorno de estresse agudo pode ser diagnosticado quando os sintomas estão presentes por três dias a um mês após o estupro. É possível que a vítima não consiga se lembrar de partes importantes do evento. Esse tipo de perda de memória (denominado amnésia dissociativa) é um sintoma de transtorno de estresse agudo ou do transtorno de estresse pós-traumático.
Transtorno de estresse pós-traumático (TEPT)
Para a maioria das vítimas, os sintomas diminuem significativamente com o passar de alguns meses.
Algumas vítimas apresentam transtorno do estresse pós-traumático (TEPT). Ele é diagnosticado quando os sintomas do TEPT:
Continuam por mais de um mês
Interferem de maneira significativa com as atividades sociais e o trabalho da vítima
Não são causados por outro problema de saúde ou uso de droga
Os sintomas do TEPT incluem
Reviver a experiência traumática (por exemplo, por meio de flashbacks ou pensamentos ou imagens intrusivos e perturbadores)
Evitar situações, pensamentos e sentimentos relacionados à experiência traumática
Ter problemas de raciocínio e de humor (por exemplo, sentir-se responsável pela agressão ou não conseguir ter nenhum sentimento positivo)
Ser incapaz de se lembrar de partes significativas do evento
Ficar excessivamente alerta quanto a sinais de perigo e se assustar facilmente
Sentir-se extremamente tenso, agitado ou irritado ou incapaz de relaxar
Ter dificuldade para concentrar-se ou dormir
Muitas vítimas que apresentam TEPT também têm depressão e/ou outros transtornos de saúde mental, como, por exemplo, o transtorno relacionado ao uso de substâncias.
Risco de infecção ou gravidez
Depois de um estupro, existe o risco de a pessoa contrair uma infecção, tal como uma infecção sexualmente transmissível (por exemplo, gonorreia, tricomoníase, infecção por clamídia, infecção por papilomavírus humano e sífilis), hepatite B, hepatite C e vaginose bacteriana. A infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) é uma preocupação em especial, mas a chance de contraí-lo em uma única ocasião é baixa.
A mulher pode também engravidar.
Avaliação do estupro e agressão sexual
Um exame físico
Se a vítima consentir, são feitos exames para coletar provas e verificar a presença de infecções sexualmente transmissíveis
Exame de gravidez
Se a pessoa tiver sido vítima de estupro, é importante realizar uma avaliação médica abrangente. Sempre que possível, a pessoa que foi estuprada ou sofreu abuso sexual é levada para um centro de apoio às vítimas de agressão sexual, que possui pessoal de apoio responsável e treinado, como peritos especializados em exame de estupro. O centro pode ser um pronto-socorro de hospital ou uma instalação separada. Algumas localidades contam com uma equipe de resposta contra agressão sexual que inclui profissionais da área da saúde, da área forense, do centro de apoio a vítimas de estupro local, policiais e pessoas que trabalham na promotoria.
A equipe de cuidados de agressão sexual explica os procedimentos (exame físico e outros exames) para coleta de corpo de delito que poderiam permitir um eventual processo de acusação, e a vítima decide se quer ou não consentir. As vantagens e desvantagens de dar prosseguimento ao processo jurídico são explicadas. A vítima não deve se sentir pressionada a consentir.
Se a vítima optar por dar continuidade ao processo, o profissional de saúde é obrigado por lei a comunicar à polícia e a examinar a vítima. O exame pode oferecer provas para processar criminalmente o estuprador. O melhor tipo de prova é obtido quando a vítima de estupro vai para o hospital o mais rápido possível, sem tomar banho ou se lavar, sem escovar os dentes, sem cortar as unhas, sem trocar de roupa e, se possível, sem sequer urinar. O registro médico resultante desse exame é, por vezes, usado nos processos legais como prova. No entanto, o registro médico não pode ser liberado a menos que a vítima consinta por escrito ou que uma intimação seja emitida. O registro também pode ajudar a vítima a se lembrar dos detalhes do estupro, caso seu testemunho seja necessário posteriormente.
Imediatamente após um estupro, é possível que a vítima se sinta hesitante em se submeter a um exame físico. A equipe médica faz todo o possível para que a pessoa se sinta confortável e segura.
Antes de cada etapa do exame, o profissional de saúde explica o que será feito e pede à vítima permissão para prosseguir. A vítima deve ter toda a liberdade para fazer qualquer pergunta sobre o exame e sua finalidade. A vítima também deve se sentir à vontade para recusar qualquer parte do exame.
O profissional de saúde geralmente pede à vítima que descreva os eventos para ajudar a orientar o exame e o tratamento. No entanto, muitas vezes falar sobre o estupro é assustador e estressante. A vítima talvez peça para dar uma descrição completa mais tarde, depois que as necessidades imediatas já tiverem sido atendidas. Talvez seja necessário primeiramente tratar os ferimentos da vítima e esperar algum tempo para que ela se acalme.
Quando a vítima consegue respondê-las, o médico lhe faz perguntas sobre o estupro, como, por exemplo:
Quais partes do corpo estiveram envolvidas (vagina, boca e/ou reto)?
Houve ejaculação (saída de sêmen)?
Um preservativo foi usado?
O agressor fez ameaças, usou uma arma ou se comportou de modo violento?
Qual a aparência do agressor?
Para ajudar a determinar a probabilidade de gravidez, o médico pergunta à mulher quando foi sua última menstruação e se ela toma algum contraceptivo. Para ajudar a interpretar a análise de todas as amostras de esperma, o médico pergunta à vítima se ela teve relações sexuais recentemente antes do estupro e, em caso afirmativo, quando.
O médico anota as lesões físicas, como cortes e arranhões, e possivelmente examina o ânus e os órgãos genitais para detectar a presença de ferimentos. Fotografias de lesões são tiradas. Uma vez que algumas lesões, tais como hematomas, se tornam aparentes posteriormente, um segundo conjunto de fotos pode ser tirado posteriormente. É possível que seja realizada uma colposcopia para verificar quanto à presença de lesões genitais sutis. No caso da colposcopia, a vagina e o colo do útero e/ou o ânus são examinados usando um instrumento de aumento.
Exame e coleta de provas
Um cotonete é usado para colher amostras de sêmen e outros líquidos corporais como prova. Outras amostras, como amostras de cabelo, sangue ou pele do agressor (às vezes encontradas sob as unhas da vítima), são coletadas. Às vezes, exame de DNA das amostras é feito para identificar o agressor. Algumas roupas da vítima talvez sejam guardadas como prova.
Se a vítima consentir, exames de sangue e de urina são realizados para verificar quanto à presença de infecções, incluindo infecção pelo HIV.
Se os resultados dos exames iniciais para gravidez e infecções sexualmente transmissíveis forem negativos ou se a vítima tiver recusado tratamento para infecções sexualmente transmissíveis, a vítima será testada novamente:
Depois de uma semana: Gonorreia, infecção por clamídia e tricomoníase
Depois de duas semanas: Gravidez
Entre quatro e seis semanas: Sífilis e infecção pelo HIV
Depois de três meses: Sífilis, hepatite e infecção pelo HIV
Um exame de Papanicolau é feito na mulher para verificar a existência de infecção por papilomavírus humano (HPV) após seis semanas.
Normalmente, um exame de gravidez para medir o nível de gonadotrofina coriônica humana na urina é feito durante o exame inicial para detectar gravidez preexistente. Se o resultado for negativo, o exame será repetido no prazo de duas semanas para verificar se há gravidez que possa ter resultado do estupro.
Se a vítima tiver amnésia dos eventos na época do estupro, é possível que o médico verifique quanto à presença da droga “boa noite, Cinderela” (flunitrazepam) e de gama hidroxibutirato (uma droga recreativa) A realização de exames para drogas recreativas e álcool é controversa, uma vez que evidência de embriaguez ou de uso de substâncias pode ser usada para desacreditar a vítima.
É possível que seja realizada uma laparoscopia se as lacerações na vagina forem graves, sobretudo em crianças. Na laparoscopia, um tubo de visualização flexível é inserido na vagina ou em outros órgãos para que possam ser examinados diretamente.
Tratamento do estupro e agressão sexual
Tratamento de todas as lesões físicas
Medicamentos e algumas vezes vacinas para prevenir as infecções, incluindo infecção pelo HIV
Contracepção de emergência se a mulher assim o desejar
Apoio psicológico ou intervenção
Após o exame, é oferecido à vítima um local onde ela pode se lavar, trocar de roupa, usar enxágue bucal e urinar e defecar, se necessário.
As lesões físicas são tratadas. Talvez seja necessário reparar cirurgicamente lacerações nos órgãos genitais ou no ânus.
O transtorno de estresse pós-traumático pode ser eficazmente tratado com psicoterapia e terapia medicamentosa.
Prestar apoio psicológico
O profissional de saúde explica à vítima as reações psicológicas que costumam ocorrer depois de um estupro (por exemplo, ansiedade excessiva ou medo ou culpa). Essas informações podem ajudar a vítima a aceitar e a lidar com suas reações. Os profissionais também tranquilizam as vítimas de que a agressão não foi sua culpa e fornecem apoio geral.
Assim que possível, uma pessoa treinada em intervenção para ajudar vítimas de estupro se reúne com ela. A vítima é encaminhada para uma equipe de ajuda às vítimas de estupro, se houver uma disponível na área. Essa equipe pode fornecer apoio médico, psicológico e jurídico útil. Para a vítima, falar sobre o estupro e sobre seus sentimentos em relação a ele pode ajudá-la a se recuperar.
Se a vítima continuar a ter os sintomas após o estupro, é possível que ela seja encaminhada a um psicólogo, assistente social ou psiquiatra.
Familiares e amigos podem ter alguns dos mesmos sentimentos apresentados pela vítima: ansiedade, raiva ou culpa. Eles talvez culpem irracionalmente a vítima. Assim, além de seus próprios sentimentos, a vítima de estupro talvez precise lidar com reações negativas ou, às vezes, críticas ou outras reações negativas de familiares e amigos, bem como de policiais. Essas reações podem interferir na recuperação. Talvez seja benéfico para familiares ou amigos próximos se encontrarem com um membro da equipe de ajuda às vítimas de estupro ou unidade de avaliação de agressão sexual para discutir seus sentimentos e como eles podem ajudar a vítima. Normalmente, escutar a vítima de forma solidária e não expressar sentimentos fortes sobre a agressão são mais úteis. Culpar ou criticar a vítima pode interferir na sua recuperação.
Uma rede de apoio de profissionais de saúde, amigos e familiares pode ser muito útil para a vítima.
Prevenção ou tratamento de infecções
As infecções sexualmente transmissíveis são tratadas com antibióticos.
A vítima que ainda não foi vacinada contra a hepatite B recebe essa vacina, seguida por mais duas doses, uma delas um mês depois e outra seis meses depois da primeira dose.
A vacina contra o HPV é administrada após um estupro a pessoas entre 9 e 26 anos de idade caso elas ainda não tenham sido vacinadas ou se não estiverem completamente vacinadas.
Se o resultado do teste de HIV for positivo, a vítima provavelmente tinha uma infecção pelo HIV antes do estupro, porque a infecção pelo HIV adquirida por meio de relação sexual geralmente não consegue ser detectada até nove dias a seis meses depois. Se o resultado do teste de HIV for positivo, o tratamento para HIV será iniciado imediatamente.
Se o resultado do teste de HIV for negativo, então o teste de HIV é repetido várias vezes nos próximos meses.
Medicamentos para prevenir a infecção por HIV podem ser oferecidos à vítima. Em média, a chance de ter uma infecção pelo HIV depois de sofrer estupro por um estuprador desconhecido é baixa. O risco pode ser maior se tiver ocorrido qualquer das hipóteses a seguir:
Penetração anal
Sangramento (do estuprador ou da vítima)
Estupro entre homens
Estupro por vários estupradores (como pode às vezes acontecer com homens na prisão)
Estupro que ocorre em áreas onde a infecção pelo HIV é mais comum que o normal
O tratamento para prevenir a infecção por HIV é mais eficaz se for iniciado até quatro horas depois da penetração e não deve ser dado caso mais de 72 horas tenham se passado desde a penetração.
Prevenção da gravidez
Contracepção de emergência é fornecida se a mulher assim desejar e tiver um teste de gravidez negativo. Geralmente, ela consiste em uma dose alta de um medicamento hormonal administrada imediatamente por via oral e repetida 12 horas depois.
A inserção de um dispositivo intrauterino (DIU), no prazo de cinco dias após o estupro é ainda mais eficaz na prevenção da gravidez.
Se o estupro gerar gravidez, o médico orienta a mulher sobre suas opções, incluindo continuar a gravidez ou realizar o aborto.
Mais informações
O seguinte é um recurso em inglês que pode ser útil. Vale ressaltar que O MANUAL não é responsável pelo conteúdo deste recurso.
U.S. Department of Veteran Affairs (Secretaria de Assuntos de Veteranos de Guerra): National Center for posttraumatic stress disorder (PTSD) (Centro Nacional para o transtorno do estresse pós-traumático [nos EUA]). Esse site fornece links para informações gerais sobre o TEPT, tipos de trauma e problemas que podem ser causados pelo TEPT, como dor crônica, depressão e dificuldade para dormir.
