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Adoção

Por

Steven D. Blatt

, MD, State University of New York, Upstate Medical University

Última revisão/alteração completa nov 2018| Última modificação do conteúdo nov 2018
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A adoção consiste no processo legal de adicionar uma pessoa a uma família existente. Todas as adoções precisam ser homologadas por um tribunal. A adoção, ao contrário do sistema de adoção temporária, tem o objetivo de ser permanente. O objetivo da adoção é proporcionar segurança por toda a vida à criança e à família adotiva. Atualmente, há mais de dois milhões de crianças adotadas com menos de 18 anos de idade nos Estados Unidos.

As crianças órfãs são candidatas evidentes à adoção. Nos Estados Unidos, crianças podem ser adotadas caso os pais as ofereçam voluntariamente para adoção ou caso a criança seja liberada involuntariamente através de um processo legal chamado perda de guarda infantil. A adoção internacional (adoção de crianças de outros países como, por exemplo, de orfanatos estrangeiros) também é frequentemente possível.

Há muitos termos que descrevem os tipos de adoção nos Estados Unidos, mas a adoção pode ser classificada em três categorias principais:

  • Adoção a partir da adoção temporária

  • Adoção independente ou adoção particular

  • Adoção internacional

As adoções podem ser abertas ou fechadas. Em uma adoção aberta, as identidades da criança, da família adotiva e dos pais biológicos são conhecidas entre as partes. Na adoção fechada, as identidades dos pais biológicos e da família adotiva são mantidas em sigilo.

Adoção a partir da adoção temporária

As crianças cujos pais biológicos tiveram seus direitos de paternidade rescindidos são consideradas liberadas para adoção. Elas são normalmente crianças que integram o sistema de adoção temporária. Aproximadamente 50.000 crianças em situação de adoção temporária são adotadas todos os anos e muitos dos pais adotivos recebem assistência financeira para ajudar a cobrir os custos com as necessidades médicas ou de educação especial da criança (assistência ou subsídios para adoção).

Adoção independente ou adoção particular

As crianças podem ser adotadas por meio de adoção independente ou particular, ou seja, uma agência pública não está envolvida no processo de adoção. Nestes tipos de adoção, os pais biológicos podem usar uma agência de adoção particular para colocar um recém-nascido sob os cuidados de uma família adotiva. Com frequência, a família adotiva paga milhares de dólares para a agência por serviços jurídicos e assistência médica para os pais biológicos. Algumas vezes, um advogado particular é quem cuida do processo, em vez de uma agência.

Outro tipo de adoção particular pode ocorrer quando uma mãe/pai solteiro se casa ou se compromete com o parceiro. Uma pessoa que se casa com alguém que tem filhos não se torna automaticamente o pai/mãe daquela criança. Uma criança que não tenha o pai biológico ou a mãe biológica pode ser adotada pelo novo cônjuge ou parceiro.

Adoção internacional

Embora no passado mais de 20.000 crianças de países estrangeiros tenham sido adotadas por famílias nos Estados Unidos a cada ano, esse número diminuiu significativamente. De acordo com o Departamento de Estado dos EUA, menos de 5.000 crianças de outros países foram adotadas nos Estados Unidos em 2017. As famílias normalmente usam uma agência de adoção sediada nos Estados Unidos para realizar o processo de adoção ou usam agências ou outros profissionais sediados no país de nascimento da criança para realizar o processo.

Todas as adoções de outro país devem ser homologadas por um tribunal naquele país. Embora tal adoção seja válida nos Estados Unidos, as famílias com frequência optam também por realizar um processo de adoção nos Estados Unidos para evitar futuras contestações à adoção.

Depois da adoção

A maioria das crianças adotadas, mesmo aquelas que estiveram previamente em adoção temporária ou em orfanatos estrangeiros, adapta-se bem e tem poucos problemas. No entanto, à medida que as crianças crescem, podem desenvolver sentimentos de rejeição por terem sido dadas para adoção pela sua família biológica. Especialmente durante a adolescência e a juventude, a pessoa adotada pode sentir curiosidade em relação aos pais biológicos mesmo que não pergunte a respeito deles. Alguns adotados procuram seus pais biológicos ou buscam informações sobre eles, e alguns pais biológicos buscam mais tarde seus filhos biológicos.

Não contar às crianças que elas foram adotadas pode prejudicá-las mais tarde. Seria melhor se esta informação nunca fosse considerada um segredo, mas apenas parte do histórico familiar. Se a criança perguntar, os pais adotivos devem contar à criança sobre os pais biológicos de uma maneira reconfortante. Por exemplo, caso a criança tenha sofrido abuso ou sido negligenciada, os pais adotivos podem dizer que ela foi separada dos seus pais biológicos porque estes tinham problemas ou estavam doentes e não podiam lhe dar uma atenção adequada. Alternativamente, os pais adotivos podem dizer que os pais biológicos não podiam tomar conta da criança e deram a criança para adoção aos pais adotivos de maneira que estes pudessem amá-la e cuidar dela.

As crianças precisam receber confirmação de que são amadas e de que sempre serão. Se as crianças mantiverem contato com as famílias biológicas, será útil se os pais lhes disserem que têm duas famílias que as amam.

Contato com os pais biológicos

Se os pais biológicos exigirem anonimato, existe uma controvérsia com relação às crianças poderem encontrar informações acerca deles. Alguns estados oferecem um website para pais biológicos e crianças postarem sua identidade. Se ambos o fizerem, eles podem ser colocados em contato uns com os outros. O contato não pode ser iniciado a menos que ambas as partes estejam de acordo.

Algumas vezes, os pais adotivos se mantêm em contato com os pais biológicos. As partes podem já estar relacionadas de alguma maneira. Um padrasto ou madrasta pode, por exemplo, adotar o filho biológico de seu cônjuge ou os avôs podem adotar seus netos. Em outros casos, os pais podem entrar em contato uns com os outros verbalmente ou por meio de anúncios de jornal.

Você sabia que...

  • Alguns estados mantêm um website que permite aos pais biológicos e a crianças adotadas contatar uns aos outros, caso ambas as partes o desejem.

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