Decisões de não reanimar (DNR) e ordens médicas para tratamento de manutenção da vida (POLST)

PorThaddeus Mason Pope, JD, PhD, Mitchell Hamline School of Law
Revisado/Corrigido: out 2023
Visão Educação para o paciente

    A ordem de não reanimar o paciente (ONR) colocada no prontuário do paciente pelo médico informa a equipe médica que não deve ser feita reanimação cardiopulmonar (RCP) em caso de parada cardíaca. Essa ordem é útil para prevenir tratamentos desnecessários e invasivos no final da vida.

    Como parte do planejamento do atendimento ao paciente gravemente enfermo, os médicos discutem com o paciente a possibilidade de parada cardiopulmonar do ponto de vista do seu quadro clínico imediato, descrevem os procedimentos de RCP e os prováveis desfechos, e perguntam ao paciente quais tratamentos ele prefere. Se o paciente for incapaz de tomar uma decisão sobre reanimação cardiopulmonar, um substituto pode decidir com base em preferência previamente expressas pelo paciente, ou se estas preferências forem desconhecidas, de acordo com o melhor interesse do paciente.

    Os testamentos em vida e as procurações para cuidados médicos não costumam estar disponíveis nas situações de emergência e, portanto, podem ser ineficazes. Além disso, quase sempre se exige que os primeiros socorristas iniciem as medidas de suporte à vida, a menos que uma DNR ou pedido médico portável (geralmente chamado de formulário POLST) válido esteja em vigor e lhes seja apresentado. Quase todos os estados norte-americanos têm protocolos especializados de DNR ou um programa POLST para pacientes que vivem em suas próprias casas ou em qualquer contexto não hospitalar. Esses protocolos tipicamente exigem uma ordem de não reanimação não hospitalar assinada pelo médico e pelo paciente (ou procurador do paciente) e o uso de uma identificação especial (p. ex., bracelete ou formulário colorido) que é utilizado ou mantido próximo ao paciente. Se a equipe médica de emergência for chamada em caso de emergência e encontrar um identificador intacto, eles fornecem apenas cuidados de conforto e não tentam a reanimação.

    Ordens médicas para tratamento de manutenção da vida

    As ordens médicas para tratamento de manutenção da vida (physician orders for life-sustaining treatment, POLST) comunicam as decisões de tratamento para o final da vida de pessoas com doença avançada. Nos Estados Unidos, os programas de pedidos médicos de portal são implementados em nível estadual e são comumente chamados de diretivas antecipadas de vontade sobre tratamentos de saúde (Provider Orders for Life-Sustaining Treatment, POLST). Outros nomes para o programa são Medical Orders for Life-Sustaining Treatment (MOLST), Physician Orders for Scope of Treatment (POST), Medical Orders for Scope of Treatment (MOST), Clinical Orders for Life-Sustaining Treatment (COLST), e Transportable Physician Orders for Patient Preferences (TPOPP). Os programas seguem um paradigma comum, mas têm formas e políticas ligeiramente diferentes. O critério mais comum de qualificação de doença avançada nesses programas é se o médico não se surpreenderia com fato de o paciente poder morrer no próximo ano ou em dois anos.

    Em cada estado, profissionais de saúde iniciam o processo POLST por meio de discussões com o paciente ou representante sobre o atual quadro do paciente e os objetivos do tratamento. Isso resulta em uma série de ordens médicas que podem ser utilizadas em qualquer unidade de tratamento e trata da RCP, bem como os objetivos gerais do tratamento (p. ex., somente tratamento de suporte, tratamento curativo completo ou um meio-termo entre esses dois) e geralmente outras decisões de atendimento intensivos, como o uso de alimentação e hidratação parenteral. Esses programas podem ajudar os médicos a melhor honrar os desejos de seus pacientes sobre objetivos do tratamento e ajudar a assegurar a continuidade nos diferentes setores de tratamento.

    O POLST ou programas similares existem em todos os estados, e uma organização nacional do POLST fornece um centro de informações em www.polst.org.

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