As pessoas podem processar profissionais de saúde se acreditarem que foram lesionadas. Uma ampla variedade de causas de ação e procedimentos legais pode estar envolvida. Contudo, processos bem-sucedidos de má prática médica geralmente exigem prova de tudo que se segue:
O cuidado fornecido estava abaixo do padrão normal de cuidado que seria fornecido por profissionais de saúde similares sob as mesmas circunstâncias.
Uma relação profissional existia entre o profissional de saúde e a pessoa lesionada.
A pessoa foi prejudicada devido ao desvio do padrão de tratamento.
(Consulte também Considerações gerais sobre questões éticas e jurídicas nos cuidados com a saúde.)
A preocupação com ações judiciais pressiona os médicos a agirem de forma que não seja necessariamente o interesse dos seus pacientes. Por exemplo, para evitar o mínimo risco possível de haver um processo judicial, é possível que os médicos solicitem exames ou tratamentos que trazem mais prejuízos que benefícios aos pacientes; esse tipo de prática é denominada medicina defensiva. Os riscos de exames desnecessários podem incluir exposição à radiação e ocasional resultado falso do exame, o que pode levar a outros exames desnecessários, alguns dos quais podem ter complicações (como lesão ou exposição à radiação) ou até um falso diagnóstico ou tratamento desnecessário. Se a probabilidade de encontrar um problema que exija tratamento for extremamente pequena, é possível que os prejuízos dos exames superem os benefícios.
Os pacientes devem pedir ao seu médico para discutir os benefícios e os prejuízos relacionados a qualquer exame, bem como o tratamento proposto antes de a medida ser tomada. A maioria dos médicos entende que a melhor defesa contra os processos judiciais de má prática é fornecer o tratamento médico excelente e construir relacionamentos estreitos, de confiança e colaborativos com seus pacientes.
