As pessoas podem processar profissionais de saúde se acreditarem que foram lesionadas. Uma ampla variedade de causas de ação e procedimentos legais pode estar envolvida. Contudo, processos bem-sucedidos de má prática médica geralmente exigem prova de tudo que se segue:
O cuidado fornecido estava abaixo do padrão normal de cuidado que seria fornecido por profissionais de saúde similares sob as mesmas circunstâncias.
Uma relação profissional existia entre o profissional de saúde e a pessoa lesionada.
A pessoa foi prejudicada devido ao desvio do padrão de tratamento.
(Consulte também Considerações gerais sobre questões éticas e jurídicas nos cuidados com a saúde.)
A preocupação com ações judiciais pressiona os médicos a agirem de forma que não seja necessariamente o interesse dos seus pacientes. Por exemplo, para evitar o mínimo risco possível de haver um processo judicial, é possível que os médicos solicitem exames ou tratamentos que trazem mais prejuízos que benefícios aos pacientes; esse tipo de prática é denominada medicina defensiva. Os riscos de exames desnecessários podem incluir exposição à radiação e ocasional resultado falso do exame, o que pode levar a outros exames desnecessários, alguns dos quais podem ter complicações (como lesão ou exposição à radiação) ou até um falso diagnóstico ou tratamento desnecessário. Se a probabilidade de encontrar um problema que exija tratamento for extremamente pequena, é possível que os prejuízos dos exames superem os benefícios.
Os pacientes devem pedir ao seu médico para discutir os benefícios e os prejuízos relacionados a qualquer exame, bem como o tratamento proposto antes de a medida ser tomada. A maioria dos médicos entende que a melhor defesa contra os processos judiciais de má prática é fornecer o tratamento médico excelente e construir relacionamentos estreitos, de confiança e colaborativos com seus pacientes.
Licenciamento
Nos Estados Unidos, todos os profissionais de saúde (por exemplo, médicos, enfermeiros, farmacêuticos) devem ter uma licença estadual para exercer sua profissão. Quando as pessoas sentem que seus direitos foram violados, elas podem reclamar ao conselho estadual de licenciamento em vez de/além de entrar com uma ação judicial. Todo conselho de licenciamento de assistência médica tem um mecanismo para as pessoas registrarem reclamações formais. O conselho investiga essas reclamações. Se necessário, o conselho pode impor uma série de ações disciplinares, incluindo repreensão, multa, suspensão ou revogação da licença. Ao contrário de ações judiciais por negligência médica, não há taxas para registrar reclamações em um conselho de licenciamento de assistência médica, e as pessoas não precisam de um advogado para registrar uma reclamação.
Mais informações
O seguinte recurso em inglês pode ser útil. Vale ressaltar que O Manual não é responsável pelo conteúdo deste recurso.
Federação dos Conselhos Médicos Estaduais. Fornece informações detalhadas sobre o papel dos conselhos médicos estaduais em garantir o acesso a cuidados de saúde de alta qualidade e proteger a integridade da prática da medicina.
