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Estupro

Por

Erin G. Clifton

, PhD, Department of Psychiatry, University of Michigan

Última revisão/alteração completa abr 2020| Última modificação do conteúdo abr 2020
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O estupro diz respeito à penetração da vagina, ânus ou boca, que envolve ameaça ou força a uma pessoa que não deu seu consentimento para tanto ou é incapaz (em decorrência de incapacidade mental ou física ou intoxicação).

  • A vítima pode ter ferimentos na vagina ou no ânus, cortes e contusões, emoções perturbadoras e dificuldade para dormir.

  • Os riscos incluem doenças sexualmente transmissíveis, infecção pelo HIV (vírus da imunodeficiência humana) e gravidez.

  • A mulher ou homem que sofrem estupro deve passar por um exame cuidadoso em um centro que conta com pessoal especialmente treinado (centro de apoio à vítima de estupro).

  • O tratamento de lesões físicas, antibióticos para prevenir infecções, contracepção de emergência e aconselhamento ou psicoterapia costumam ser necessários.

  • Se possível, familiares e amigos próximos devem se encontrar com um membro do centro de ajuda às vítimas de estupro para discutir como oferece apoio à vítima de estupro.

Normalmente, o estupro diz respeito à penetração da vagina, ânus ou boca de outra pessoa que não deu ou não pôde dar seu consentimento para tanto (um ato denominado não consensual), incluindo quando a pessoa estiver incapacitada (ou seja, apresenta incapacidade mental ou física ou intoxicação). Em pessoas com idade inferior à idade de consentimento, a penetração da vagina, ânus ou boca – desejada ou não – é considerada estupro (estupro previsto em lei).

A agressão sexual é um termo mais amplo, incluindo o uso da força e ameaças para coagir qualquer contato sexual. A vítima é uma pessoa que não dá seu consentimento ou que não pode dar seu consentimento porque está incapacitada. A agressão sexual também inclui sedução de menores através de ofertas de afeto ou suborno e tocar, agarrar ou beijar à força.

A porcentagem denunciada de mulheres que foram estupradas em algum momento da vida varia muito, entre 2% a quase 30%. A porcentagem denunciada de crianças que sofrem abuso sexual também é alta. As porcentagens denunciadas provavelmente são inferiores às porcentagens reais porque há menos propensão em denunciar estupro e abuso sexual à polícia do que outros crimes.

Normalmente, o estupro ocorre mais por motivo de expressão de agressão, raiva ou a necessidade de ter poder e controle que por motivação sexual. Muitas mulheres que são estupradas também sofrem violência e/ou lesões físicas.

Os homens também são estuprados. Com frequência, o agressor é outro homem. O estupro é comum em prisões. Os homens têm uma chance maior de sofrer lesões físicas e de terem vários agressores e estão menos propensos a denunciar o estupro que as mulheres.

Sintomas

Sintomas e complicações do estupro podem incluir

  • Lesões físicas

  • Efeitos psicológicos

  • Doenças sexualmente transmissíveis

  • Gravidez

Lesões físicas resultantes de um estupro podem incluir ferimentos no ânus ou órgãos genitais, como lacerações na parte superior da vagina e ferimentos em outras partes do corpo, como hematomas, olho roxo, cortes e arranhões. O estupro também pode ter efeitos em longo prazo sobre a saúde física. Há evidências sugerindo que o estupro aumenta o risco de a pessoa desenvolver asma, síndrome do intestino irritável, dores de cabeça frequentes e dor crônica. O risco de ter dificuldade para dormir e más condições gerais de saúde física também é maior.

Os efeitos psicológicos de um estupro costumam ser mais devastadores do que os efeitos físicos.

Efeitos imediatos

Imediatamente após o estupro, o comportamento da vítima pode variar desde falar muito, tensão, choro e tremores, a choque e descrença até ausência de emoção, imobilidade e sorrir. A ausência de emoção raramente indica que a pessoa não está preocupada. Ao contrário, provavelmente é uma maneira de evitar pensar no que aconteceu ou um modo de manter as emoções sob controle. Além disso, a vítima talvez demonstre nenhuma ou pouca emoção em decorrência de exaustão física ou amortecimento emocional.

A vítima de estupro também costuma sentir medo, ansiedade e irritação. É possível que ela sinta raiva, se sinta deprimida, constrangida, envergonhada ou tenha sentimento de culpada (fica se perguntando se ela pode ter feito algo para provocar o estupro ou se poderia ter feito algo para evitá-lo). A raiva que ela sente pode ser dirigida a si mesma ou indevidamente dirigida à equipe do hospital ou a pessoas da família.

Dificuldade para dormir e pesadelos são comuns.

As vítimas podem apresentar sintomas de estresse (um quadro clínico denominado transtorno de estresse agudo). O transtorno de estresse agudo pode ser diagnosticado quando os sintomas estão presentes por três dias a um mês após o estupro.

Transtorno de estresse pós-traumático (TEPT)

Para a maioria das vítimas, os sintomas diminuem significativamente com o passar de alguns meses.

Algumas vítimas apresentam transtorno do estresse pós-traumático (TEPT). Ele é diagnosticado quando os sintomas do TEPT:

  • Continuam por mais de um mês

  • Interferem de maneira significativa com as atividades sociais e o trabalho da vítima

  • Não são causados por outro problema de saúde ou uso de droga

Os sintomas do TEPT incluem

  • Reviver a experiência traumática (por exemplo, por meio de flashbacks ou pensamentos ou imagens intrusivos e perturbadores)

  • Evitar situações, pensamentos e sentimentos relacionados à experiência traumática

  • Ter problemas de raciocínio e de humor (como sentir-se responsável pelo estupro ou não conseguir ter nenhum sentimento positivo)

  • Ser incapaz de se lembrar de partes significativas do evento

  • Ficar excessivamente alerta quanto a sinais de perigo e se assustar facilmente

  • Sentir-se extremamente tenso, agitado ou irritado ou incapaz de relaxar

  • Ter dificuldade para concentrar-se ou dormir

Muitas vítimas que apresentam TEPT também têm depressão e/ou outros transtornos de saúde mental, como, por exemplo, o transtorno relacionado ao uso de substâncias.

Risco de infecção ou gravidez

Depois de um estupro, existe o risco de a pessoa contrair uma infecção, como uma doença sexualmente transmissível (por exemplo, gonorreia, tricomoníase, infecção por clamídia e sífilis), hepatite B, hepatite C e vaginose bacteriana. A infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) é uma preocupação em especial, mesmo quando a chance de infecção por esse vírus em uma única ocasião seja baixa.

A mulher pode também engravidar.

Avaliação

  • Um exame físico

  • Se a vítima consentir, são feitos exames para coletar provas e verificar a presença de doenças sexualmente transmissíveis

  • Exame de gravidez

É importante passar por uma avaliação médica completa após um estupro. Sempre que possível, a mulher que foi estuprada ou sofreu abuso sexual é levada para um centro de apoio às vítimas de agressão sexual, que possui pessoal de apoio responsável e treinado, como peritos especializados em exame de estupro. O centro pode ser um pronto-socorro de hospital ou uma instalação separada. Algumas localidades contam com uma equipe de resposta contra agressão sexual que inclui profissionais da área da saúde, da área forense, do centro de apoio a vítimas de estupro local, policiais e pessoas que trabalham na promotoria. Homens que foram estuprados também devem procurar assistência médica. Eles são tratados da mesma maneira que as mulheres que foram estupradas.

Depois de um estupro, a vítima decide consentir ou não com ações que permitirão um eventual processo penal. As vantagens e desvantagens de dar prosseguimento ao processo jurídico devem ser explicadas. A vítima não deve sentir nenhuma pressão para consentir, embora o consentimento geralmente seja em seu melhor interesse.

Se a vítima optar por dar continuidade ao processo, o médico é obrigado por lei a comunicar à polícia e a examinar a vítima. O exame pode oferecer provas para processar criminalmente o estuprador. O melhor tipo de prova é obtido quando a vítima de estupro vai para o hospital o mais rápido possível, sem tomar banho ou se lavar, sem escovar os dentes, sem cortar as unhas, sem trocar de roupa e, se possível, sem sequer urinar. O registro médico resultante desse exame é, por vezes, usado nos processos legais como prova. No entanto, o registro médico não pode ser liberado a menos que a vítima consinta por escrito ou que uma intimação seja emitida. O registro também pode ajudar a vítima a se lembrar dos detalhes do estupro, caso seu testemunho seja necessário posteriormente.

Imediatamente após um estupro, é possível que a vítima se sinta hesitante em se submeter a um exame físico. Antes do exame, é perguntado à vítima se ela prefere um médico ou uma médica. Se um médico examinar a mulher, uma enfermeira ou uma voluntária está presente para ajudar a aliviar uma eventual sensação de ansiedade que a mulher talvez esteja sentindo. Privacidade e silêncio são oferecidos sempre que possível.

Antes de iniciar o exame, o médico explica o que vai ser feito durante o exame e pede à vítima permissão para prosseguir. A vítima deve ter toda a liberdade para fazer qualquer pergunta sobre o exame e sua finalidade.

O médico geralmente pede à vítima que descreva os eventos para ajudar a orientar o exame e o tratamento. No entanto, muitas vezes falar sobre o estupro é assustador e estressante. A vítima talvez peça para dar uma descrição completa mais tarde, depois que as necessidades imediatas já tiverem sido atendidas. Talvez seja necessário primeiramente tratar os ferimentos da vítima e esperar algum tempo para que ela se acalme.

Quando a vítima consegue respondê-las, o médico lhe faz perguntas sobre o estupro, como, por exemplo:

  • Quais partes do corpo estiveram envolvidas (vagina, boca e/ou reto)?

  • Houve ejaculação (saída de sêmen)?

  • Um preservativo foi usado?

  • O agressor fez ameaças, usou uma arma ou se comportou de modo violento?

  • Qual a aparência do agressor?

Para ajudar a determinar a probabilidade de gravidez, o médico pergunta à mulher quando foi sua última menstruação e se ela toma algum contraceptivo. Para ajudar a interpretar a análise de todas as amostras de esperma, o médico pergunta à vítima se ela teve relações sexuais recentemente antes do estupro e, em caso afirmativo, quando.

O médico anota as lesões físicas, como cortes e arranhões, e possivelmente examina o ânus e os órgãos genitais para detectar a presença de ferimentos. Fotografias de lesões são tiradas. Uma vez que algumas lesões, como hematomas, se tornam aparentes mais tarde, um segundo conjunto de fotos pode ser tirado posteriormente.

Exame e coleta de provas

Um cotonete é usado para colher amostras de sêmen e outros líquidos corporais como prova. Outras amostras, como amostras de cabelo, sangue ou pele do agressor (às vezes encontradas sob as unhas da vítima), são coletadas. Às vezes, exame de DNA das amostras é feito para identificar o agressor. Algumas roupas da vítima talvez sejam guardadas como prova.

Se a vítima consentir, exames de sangue são feitos para verificar se há infecções, incluindo infecção por HIV. Se os resultados iniciais dos exames de gonorreia, infecção por clamídia, sífilis e hepatite forem negativos, a vítima será examinada novamente em seis semanas. Se os resultados de sífilis e hepatite ainda forem negativos, os exames serão repetidos em seis meses. É possível que exames de sangue para detectar infecção por HIV sejam repetidos após 90 e 180 dias. Um exame de Papanicolau é feito na mulher para verificar a existência de infecção por papilomavírus humano (HPV) após seis semanas.

Normalmente, um exame de gravidez para medir o nível de gonadotrofina coriônica humana na urina é feito durante o exame inicial para detectar gravidez preexistente. Se o resultado for negativo, o exame será repetido no prazo de duas semanas para verificar se há gravidez que possa ter resultado do estupro.

Tratamento

  • Tratamento de todas as lesões físicas

  • Medicamentos e algumas vezes vacinas para prevenir as infecções, incluindo infecção pelo HIV

  • Contracepção de emergência se a mulher assim o desejar

  • Apoio psicológico ou intervenção

Após o exame, é oferecido à vítima um local onde ela pode se lavar, trocar de roupa, usar enxágue bucal e urinar e defecar, se necessário.

As lesões físicas são tratadas. Talvez seja necessário reparar cirurgicamente lacerações nos órgãos genitais ou no ânus.

Prevenção de infecções

A vítima recebe antibióticos para prevenir doenças sexualmente transmissíveis. Por exemplo, todos os medicamentos a seguir podem ser administrados quando a vítima é inicialmente avaliada:

  • Uma dose de ceftriaxona administrada por via muscular (para prevenir gonorreia)

  • Uma dose de metronidazol administrada por via oral (para prevenir tricomoníase e, em mulheres, vaginose bacteriana)

  • Doxiciclina administrada por via oral por sete dias ou azitromicina administrada por via oral uma vez (para prevenir infecções por clamídia)

A vítima que ainda não foi vacinada contra a hepatite B recebe essa vacina, seguida por mais duas doses, uma delas um mês depois e outra seis meses depois da primeira dose.

Se o resultado do teste de HIV for positivo, a vítima provavelmente tinha uma infecção pelo HIV antes do estupro, porque a infecção pelo HIV adquirida por meio de relação sexual geralmente não consegue ser detectada até nove dias a seis meses depois. Se o resultado do teste de HIV for positivo, o tratamento para HIV será iniciado imediatamente.

Se o resultado do teste de HIV for negativo, então o teste de HIV é repetido várias vezes nos próximos meses.

Medicamentos para prevenir a infecção por HIV podem ser oferecidos à vítima. Em média, a chance de ter uma infecção pelo HIV depois de sofrer estupro por um estuprador desconhecido é baixa, de apenas aproximadamente 0,2%. O risco pode ser maior se tiver ocorrido qualquer das hipóteses a seguir:

  • Penetração anal

  • Sangramento (do estuprador ou da vítima)

  • Estupro entre homens

  • Estupro por vários estupradores (como pode às vezes acontecer com homens na prisão)

  • Estupro que ocorre em áreas onde a infecção pelo HIV é mais comum que o normal

O tratamento para prevenir a infecção por HIV é mais eficaz se for iniciado até quatro horas depois da penetração e não deve ser dado caso mais de 72 horas tenham se passado desde a penetração.

Prevenção da gravidez

Se a mulher não estiver grávida, ela recebe contracepção de emergência se assim o desejar. Normalmente, ela consiste em uma dose alta de um contraceptivo oral administrada de imediato e repetida 12 horas depois. Esse tratamento é 99% eficaz se administrado dentro de 72 horas após o estupro.

A inserção de um dispositivo intrauterino (DIU), dentro de 10 dias após o estupro, é ainda mais eficaz.

Se o estupro gerar uma gravidez, a mulher talvez considere fazer um aborto.

Prestar apoio psicológico

O médico explica à vítima as reações psicológicas que costumam ocorrer depois de um estupro (como ansiedade excessiva ou medo ou culpa). Essas informações podem ajudar a vítima a aceitar e a lidar com suas reações.

Assim que possível, uma pessoa treinada em intervenção para ajudar vítimas de estupro se reúne com ela. A vítima é encaminhada para uma equipe de ajuda às vítimas de estupro, se houver uma disponível na área. Essa equipe pode fornecer apoio médico, psicológico e jurídico útil. Para a vítima, falar sobre o estupro e sobre seus sentimentos em relação a ele pode ajudá-la a se recuperar.

Se a vítima continuar a ter os sintomas após o estupro, é possível que ela seja encaminhada a um psicólogo, assistente social ou psiquiatra.

Familiares e amigos podem ter alguns dos mesmos sentimentos apresentados pela vítima: ansiedade, raiva ou culpa. Eles talvez culpem irracionalmente a vítima. Assim, além de seus próprios sentimentos, a vítima de estupro talvez precise lidar com reações negativas, às vezes reações críticas ou irônicas de familiares e amigos, bem como de policiais. Essas reações podem interferir na recuperação. Talvez seja benéfico para familiares ou amigos próximos se encontrarem com um membro da equipe de ajuda às vítimas de estupro ou unidade de avaliação de agressão sexual para discutir seus sentimentos e como eles podem ajudar a vítima. Normalmente, escutar a vítima de forma solidária e não expressar sentimentos fortes sobre o estupro são mais úteis. Culpar ou criticar a vítima pode interferir na sua recuperação.

Uma rede de apoio de profissionais de saúde, amigos e familiares pode ser muito útil para a vítima.

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