Considerações gerais sobre medicamentos genéricos e nomenclatura de medicamentos

PorDaphne E. Smith Marsh, PharmD, BC-ADM, CDCES, University of Illinois at Chicago College of Pharmacy
Revisado/Corrigido: abr 2023
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Medicamentos são substâncias usadas terapeuticamente (ou seja, para tratar quadros clínicos). Os medicamentos muitas vezes têm vários nomes. Quando um medicamento é descoberto, ele recebe um nome químico, que descreve sua estrutura atômica ou molecular. O nome químico geralmente é muito complexo e complicado para o uso comum. Em seguida, uma versão abreviada do nome químico ou um nome em código (como RU 486) é desenvolvido para facilitar a referência entre os pesquisadores.

Quando um medicamento é aprovado pela agência reguladora de administração de alimentos e medicamentos dos EUA (Food and Drug Administration, FDA – a agência do governo responsável por garantir que os medicamentos comercializados nos Estados Unidos sejam seguros e eficazes), ele recebe um

  • nome genérico (oficial)

  • nome comercial (proprietário ou de marca)

Por exemplo, a fenitoína é um nome genérico e Dilantin é um nome comercial para o mesmo medicamento, que é comumente usado como um medicamento anticonvulsivante.

Nos Estados Unidos, um órgão oficial — o United States Adopted Names (USAN) Council (Conselho de Nomes Adotados nos EUA) — atribui o nome genérico.

O nome comercial é desenvolvido pela empresa que solicita aprovação para o medicamento e o identifica como propriedade exclusiva de tal empresa.

Quando um medicamento está protegido por patente, a empresa o comercializa com o seu nome comercial. Quando o medicamento não está protegido por patente, a empresa pode comercializar seu produto com o nome genérico ou o nome comercial. Outras empresas que solicitarem a aprovação para comercializar o medicamento não protegido por patente devem usar o mesmo nome genérico, mas podem criar seu próprio nome comercial. Como resultado, o mesmo medicamento genérico pode ser vendido seja com o nome genérico (por exemplo, ibuprofeno), seja com um dos muitos nomes comerciais (como Advil ou Motrin).

Os nomes genéricos e comerciais devem ser exclusivos para impedir que um medicamento seja confundido com outro quando prescrito. Para evitar essa possível confusão, todo nome comercial proposto deve ser aprovado pela FDA.

Oficiais do governo, médicos, pesquisadores e outros que escrevem sobre o novo composto usam o nome genérico do medicamento porque ele se refere ao medicamento em si, não à marca do medicamento de uma empresa em particular ou a um produto específico. No entanto, os médicos costumam usar o nome comercial em prescrições, pois ele é mais fácil de ser memorizado e os médicos costumam se inteirar de novos medicamentos através de seu nome comercial.

Os nomes genéricos geralmente são mais complicados e mais difíceis de serem lembrados do que nomes comerciais. Muitos nomes genéricos são uma versão abreviada do nome químico, estrutura ou formulação do medicamento. Por outro lado, os nomes comerciais geralmente são atrativos, relacionados com a utilização prevista do medicamento e relativamente fáceis de serem memorizados, de modo que os médicos prescrevem o medicamento e os consumidores o procuram pelo nome comercial. Os nomes comerciais muitas vezes sugerem uma característica do medicamento. Por exemplo, Lopressor reduz a pressão arterial, Glucotrol controla os níveis elevados de açúcar (glicose) no sangue e Skelaxin relaxa os músculos esqueléticos. Às vezes, o nome comercial é simplesmente uma versão abreviada do nome genérico do medicamento — por exemplo, Minocin para minociclina.

O termo genérico, quando aplicado a alimentos e produtos domésticos, tem o objetivo de descrever as versões mais baratas e menos eficazes ou, até mesmo, cópias de menor qualidade de um produto de marca registada. No entanto, medicamentos genéricos, embora mais baratos do que os medicamentos de nome comercial correspondentes, costumam ser tão eficazes e apresentar a mesma qualidade que os medicamentos de nome comercial (consulte Bioequivalência e intercambiabilidade de medicamentos genéricos). Na verdade, os fabricantes de medicamentos genéricos fabricam muitos produtos de nome comercial para as empresas que controlam os nomes comerciais. Às vezes, mais de uma versão genérica de um medicamento está disponível. Por exemplo, muitos fabricantes vendem versões de paracetamol, um fármaco de venda livre comumente usado para aliviar a dor e a febre.

Tabela

Proteção de patentes para medicamentos

Nos Estados Unidos, a uma empresa que desenvolve um novo medicamento pode ser concedida uma patente para o medicamento em si, para o modo como o medicamento é produzido, o modo como o medicamento deve ser usado e mesmo para o modo de administração e liberação do medicamento na corrente sanguínea. Assim, uma empresa muitas vezes é dona de mais de uma patente de um medicamento. As patentes concedem à empresa direitos exclusivos sobre um novo medicamento por 20 anos. Patentes adicionais às vezes podem ser arquivadas para prolongar a vida da patente. Normalmente, passam-se cerca de 10 anos entre o momento em que um medicamento é descoberto (quando sua patente é obtida) e o momento em que o medicamento é aprovado para uso humano, o que deixa a empresa apenas com cerca de metade do tempo de duração da patente para comercializar exclusivamente um novo medicamento. A FDA (Food and Drug Administration) pode optar por acelerar o processo de aprovação de medicamentos para tratar a síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS), câncer e outras doenças associadas a risco de morte quando não existe nenhum tratamento eficaz atual.

Depois que uma patente expira, outras empresas podem produzir e vender uma versão genérica do medicamento que está aprovado pela FDA. Elas normalmente vendem seu produto a um preço mais baixo do que o medicamento de nome comercial original, pois o fabricante de genéricos não precisa recuperar os custos iniciais do desenvolvimento do medicamento e, geralmente, gasta muito menos em marketing. Um medicamento genérico pode ser vendido com seu nome genérico ou com um nome comercial (um medicamento genérico de marca), mas não com o nome comercial utilizado pelo titular da patente original.

Nem todos os medicamentos sem patente têm versões genéricas. Às vezes, pode ser difícil duplicar um medicamento ou não há testes adequados disponíveis para provar que o medicamento genérico atua da mesma forma que o medicamento de nome comercial. Em alguns casos, o mercado para o medicamento é tão pequeno que a produção de uma outra versão não faz sentido comercialmente.

Medicamentos genéricos de venda sem prescrição médica

As versões genéricas de alguns medicamentos de venda livre (sem prescrição) muitas vezes são vendidas como marcas da casa por cadeias de farmácias ou cooperativas, geralmente a um custo menor. Esses medicamentos são avaliados da mesma forma que os medicamentos de prescrição genéricos são avaliados e devem cumprir as mesmas exigências.

Os farmacêuticos devem explicar que os medicamentos genéricos de venda livre são tão eficazes quanto os originais. No entanto, o consumidor pode preferir um produto a outro por causa de sua aparência, sabor, consistência ou outras características.

Mais informações

Os seguintes recursos em inglês podem ser úteis. Vale ressaltar que O MANUAL não é responsável pelo conteúdo deste recurso.

  1. Agência de Administração de Alimentos e Medicamentos dos EUA [U.S. Food and Drug Administration]: Esta agência governamental garante a segurança e a eficácia de todos os medicamentos, produtos biológicos e dispositivos médicos para uso humano e veterinário. Ela também garante a segurança do suprimento de alimentos, cosméticos e produtos radiológicos do país.

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