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Considerações gerais sobre o financiamento dos cuidados de saúde

Por

Roger I. Schreck

, MD

Última revisão/alteração completa jul 2018| Última modificação do conteúdo jul 2018
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Considerar o custo dos cuidados de saúde é uma parte importante do planejamento dos cuidados de saúde.

  • Os custos de saúde são mais altos nos Estados Unidos que em outros países, e acabam por exercer pressão sobre a economia geral.

  • Esses custos mais altos são tidos por muitos como insustentáveis.

  • Os cuidados de saúde são pagos por programas do governo (como Medicare e Medicaid), planos de seguro de saúde privados (geralmente através de empregadores) e por renda própria da pessoa.

Nos Estados Unidos, o cuidado de saúde é tecnologicamente avançado, mas caro. Os custos com a saúde totalizaram cerca de 3,3 trilhões de dólares em 2016 (1). Por décadas, o montante gasto nos cuidados de saúde aumentou mais que a economia geral cresceu. Nos Estados Unidos, a porcentagem de gasto do PIB com a saúde é muito maior que em outros países. (PIB é o valor total de mercado de mercadorias e serviços produzidos dentro das fronteiras de um país. Trata-se da medida principal usada por departamentos do governo para monitorar a economia em curto prazo). De acordo com a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 2016, os Estados Unidos gastaram 17,9% do PIB em assistência à saúde comparados com os países com gastos mais altos seguintes, incluindo a Suíça (12,4% do PIB) e a Suécia, Alemanha, França e o Japão (cada qual cerca de 11%) (2).

Além disso, a quantia gasta por pessoa em cuidados de saúde é mais alta nos Estados Unidos do que em outros países. Em 2016, os Estados Unidos gastaram quase US$ 9.900 por pessoa com cuidados de saúde, 25% mais do que o país seguinte com gasto mais alto, a Suíça (US$ 7.920 por pessoa) (2).

O alto custo da saúde pode ter vários efeitos negativos, como:

  • Quando o governo gasta mais em saúde, a dívida nacional aumenta e/ou os recursos disponíveis para outros programas diminuem.

  • Quando as pessoas gastam mais em saúde, elas têm menos dinheiro para gastar em outras coisas e quando o seguro de saúde é pago pelo empregador, eles ganham menos.

  • Quando os empregadores gastam mais em planos de saúde, os custos dos seus produtos e serviços aumentam e os empregos podem ser mudados para países com custos de planos de saúde mais baixos.

  • Mais pessoas não podem pagar pelo plano de seguro de saúde. Quando as pessoas sem plano de seguro de saúde recebem tratamento, elas geralmente não podem pagar. Como resultado, esse tratamento é pago por outras pessoas que estão pagando pelo sistema de saúde. Ou as pessoas sem plano de seguro de saúde podem não procurar tratamento quando precisam, e assim desenvolver distúrbios sérios que poderiam ser prevenidos.

  • Contas médicas que não são cobertas pelo seguro de saúde podem levar à falência.

Ainda que os Estados Unidos gastem mais em cuidados de saúde por pessoa do que qualquer outro país, muitas pessoas nos Estados Unidos não têm seguro de saúde. O número de pessoas não cobertas diminuiu devido à Lei de cuidados de saúde acessíveis (Affordable Care Act, ACA) que passou a vigorar em 2014, mas alterações recentes na ACA, que encerrarão o seguro individual obrigatório em 2019 (exigência de que os residentes dos EUA adquiram seguro de saúde), podem reverter essa tendência. Por outro lado, outros países desenvolvidos fornecem acesso universal aos cuidados de saúde, mesmo que eles gastem menos.

Assim, os gastos com cuidados de saúde nos Estados Unidos atualmente estão em evolução, uma vez que o governo tenta encontrar maneiras de aumentar o número de pessoas com seguro de saúde e reduzir seus próprios custos.

Referências

Financiamento de cuidados de saúde

Nos Estados Unidos, os provedores de cuidados de saúde (como médicos e hospitais) são pagos por:

  • Seguro privado

  • Programas de seguro do governo

  • As próprias pessoas (recursos pessoais)

Além disso, o governo fornece diretamente alguns cuidados de saúde em hospitais e clínicas governamentais, com equipe formada por funcionários públicos. Os exemplos são o Veteran's Health Administration e o Indian Health Service.

Seguro privado

O seguro privado pode ser adquirido de empresas de seguro com e sem fins lucrativos. Embora existam muitas empresas de seguro de saúde nos Estados Unidos, alguns estados tendem a limitar o seu número.

A maioria do seguro privado é adquirida por corporações como um benefício aos seus funcionários. Os custos são normalmente divididos entre empregadores e funcionários. A quantia que os empregadores gastam com o seguro de saúde de um funcionário não é considerada renda tributável para o funcionário. Assim, o governo está subsidiando esse seguro em algum grau. As pessoas também podem adquirir seguro de saúde privado de forma independente.

A Lei de proteção do paciente e cuidados de saúde acessíveis (Patient Protection and Affordable Care Act [PPACA] ou Lei de cuidados de saúde acessíveis [ACA]), que passou a vigorar em 2014, é a legislação de reforma da assistência à saúde dos EUA destinada, entre outros objetivos, a aumentar a disponibilidade, a acessibilidade e o uso de planos de seguro de saúde (consulte também o site oficial da ACA em U.S. Department of Health & Human Services). Muitas das disposições da ACA envolvem uma expansão do mercado de seguro privado. A lei cria incentivos para os empregadores disponibilizarem planos de seguro de saúde e exige que quase todas as pessoas não cobertas por seus empregadores ou por um programa de seguro do governo (por exemplo, Medicare ou Medicaid) adquiram seguro de saúde particular (individual obrigatório).

A ACA exige a criação de bolsas de seguro de saúde (“health insurance exchanges”), que são planos de saúde padronizados, regulados pelo governo, administrados e vendidos por seguradoras privadas. As bolsas podem ser estabelecidas dentro de cada estado, ou os estados podem se unir para administrar bolsas multiestaduais. O governo federal também pode estabelecer bolsas em estados que não o fazem por si só. Há bolsas separadas para pessoas físicas e pequenas empresas. A ACA exige que os planos de seguro privados procedam da seguinte forma:

  • Não apliquem limites anuais ou vitalícios à cobertura

  • Não tenham exclusões por doenças preexistentes (questão garantida)

  • Permitam que os filhos permaneçam no plano de seguro de saúde dos pais até os 26 anos de idade

  • Forneçam variações limitadas no preço (os prêmios podem variar com base na idade, área geográfica, tabagismo e número de familiares)

  • Permitam desembolso limitado de despesas (atualmente US$ 5.950 para indivíduos e US$ 11.900 para famílias)

  • Não descontinuem a cobertura (chamado rescisão), exceto em casos de fraude

  • Cubram certos serviços preventivos definidos sem compartilhamento de custos

  • Gastem pelo menos 80% a 85% dos prêmios em custos médicos

As alterações recentes e iminentes que afetarão a ACA incluem:

  • Interromper o financiamento governamental de prêmios em créditos fiscais e reduções no compartilhamento de custos

  • Expansão de planos de saúde de associações (association health plans, AHPs) e de acordos de reembolso de saúde (health reimbursement arrangements, HRAs), que são menos dispendiosos e menos abrangentes do que os planos de mercado da ACA

  • Redução da carga reguladora imposta pela Notificação de parâmetros de benefícios e pagamentos (Notice of Benefit and Payment Parameters, NBPP), que dará aos estados mais margem para definir benefícios de saúde essenciais

  • Revogação do seguro obrigatório individual

Essas alterações destinam-se a reduzir os gastos governamentais e individuais em planos de saúde, mas alguns autores advertem que os gastos gerais em cuidados de saúde podem não ser reduzidos e que pode haver aumento do número de pessoas não cobertas ou inadequadamente cobertas.

Programas de seguro do governo

Os maiores programas de seguro governamental incluem:

  • Medicare, que financia recursos de saúde para os idosos, os deficientes e para pessoas que recebem tratamento de longo prazo com diálise (http://www.medicare.gov)

  • Medicaid, que financia recursos de saúde para algumas pessoas que vivem abaixo do nível da pobreza e/ou que têm deficiências (http://www.medicaid.gov)

Outros programas governamentais incluem

  • Programa de seguro de saúde do estado para crianças: esse programa foi criado para ajudar a fornecer cobertura para crianças não cobertas quando a renda da sua família está abaixo da média, mas é muito alta para se qualificar para Medicaid. O governo federal fornece recursos compatíveis para os estados para o seguro de saúde dessas famílias (consulte também InsuredKidsNow.gov).

  • Crianças e jovens com necessidades de cuidados de saúde especiais: Este programa coordena o financiamento e os recursos para proporcionar cuidados para pessoas com necessidades especiais de saúde (consulte também Children with Special Health Care Needs – Departamento de saúde materna e infantil da Agência de Administração de Recursos e Serviços de Saúde [Maternal and Child Health Bureau's of the Health Resources & Services Administration])

  • Tricare: Este programa cobre cerca de nove milhões de militares da ativa e aposentados e suas famílias (consulte também TRICARE – Agência de defesa da saúde [Defense Health Agency, DHA], um componente do Sistema de Saúde Militar [Military Health System]).

  • Agência de administração da saúde dos veteranos (Veterans Health Administration, VHA): esse sistema de saúde operado pelo governo fornece serviços abrangentes de saúde para os veteranos elegíveis das forças armadas. Cerca de nove milhões de veteranos estão inscritos (consulte também Veterans Health Administration – Departamento de Assuntos dos Veteranos dos EUA [U.S. Department of Veterans Affairs]).

  • Serviços de saúde para índios (Indian Health Service): Este sistema de hospitais e clínicas governamentais fornece serviços de saúde a cerca de dois milhões de índios americanos e nativos do Alasca que vivem em reservas ou próximo a elas (consulte também Indian Health Service – O Programa de saúde federal para índios americanos e nativos do Alasca [The Federal Health Program for American Indians and Alaska Natives]).

  • Programa de benefícios de saúde para funcionários federais (Federal Employee Health Benefits, FEHB): Este programa permite que seguradoras privadas ofereçam planos de seguro dentro das diretrizes estabelecidas pelo governo, em benefício de funcionários federais ativos e aposentados e seus sobreviventes (consulte também The Federal Employees Health Benefits (FEHB) Program – Escritório de administração de pessoal dos EUA [U.S. Office of Personnel Management]).

  • Administração de serviços de abuso de substâncias e de saúde mental (Substance Abuse and Mental Health Services Administration, SAMHSA): Esta agência dentro do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA lidera esforços de saúde pública para o avanço da saúde comportamental da nação (consulte também SAMHSA.gov).

  • Programa de promoção da saúde de refugiados (Refugee Health Promotion Program): Este programa fornece seguro de saúde de curto prazo para refugiados recém-chegados (consulte também Refugee Health Promotion Program (RHP) – Escritório de reassentamento de refugiados da Agência de administração de crianças e famílias do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA [U.S. Department of Health and Human Services Administration for Children & Families Office of Refugee Resettlement]).

De forma geral, cerca de 35% da população é coberta pelo seguro do governo ou por plano fornecido pelo governo.

Desembolso

Quando o plano não é coberto por outras fontes, as pessoas pagam com recursos próprios. Eles frequentemente usam suas economias para pagar as pequenas contas e devem fazer empréstimos (incluindo uso de cartão de crédito) para pagar as contas grandes.

Contas de despesas flexíveis são oferecidas por alguns empregadores. Apesar dessas contas, os funcionários podem escolher uma quantia limitada deduzida dos seus pagamentos para pagar por despesas de saúde à vista com recursos próprios. O dinheiro deduzido não é sujeito ao imposto de renda federal. Contudo, a conta não gera juros e, se o dinheiro não for usado ao fim de um ano, ele não é restituído ao funcionário.

Contas de poupança para a saúde também podem ser usadas para despesas pagas à vista com recursos próprios. Essas contas geram juros e o dinheiro não usado não é perdido. Entretanto, para ser elegível para usar uma conta de poupança de saúde, as pessoas precisam ter um plano de seguro de saúde que tenha prêmios (a tarifa a ser paga para ter seguro) menores e franquias (a tarifa paga cada vez que um serviço de saúde é usado) mais altas que um plano de saúde tradicional. Esses planos são chamados de planos de saúde altamente dedutíveis.

Nos Estados Unidos, cerca de 17% dos custos com saúde são pagos à vista com recursos próprios. Ter que pagar o plano de saúde à vista com recursos próprios contribui significativamente para muitas falências nos Estados Unidos.

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